Glossário

Para acelerar a convergência económica, social e territorial, a União Europeia instituiu um Fundo de Coesão em 1994. Este fundo destina-se aos países cujo PIB médio por habitante é inferior a 90% da média comunitária. O Fundo de Coesão tem por finalidade conceder financiamentos a favor de projetos de infraestruturas nos domínios do ambiente e dos transportes. Contudo, o apoio do Fundo de Coesão está sujeito a determinadas condições. Se o défice público de um Estado-Membro beneficiário exceder 3% do PIB nacional (regras de convergência da UEM), nenhum novo projeto será aprovado enquanto o défice não estiver outra vez sob controlo.

Este fundo funciona desde 1 de janeiro de 2007 e visa contribuir para aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal através do apoio à reestruturação, para melhorar o ambiente e a gestão do espaço rural através do apoio à reestruturação, para melhorar o ambiente e a gestão do espaço rural através do apoio ao ordenamento do território e para promover a qualidade de vida e a diversificação das atividades económicas nas zonas rurais. Este fundo destina-se a complementar ações nacionais, regionais e locais e a contribuir para as prioridades da Comunidade. O FEADER financiará também estratégias de desenvolvimento local e ações de assistência técnica (projetos tipo "Leader").

Este é o novo fundo proposto para a política marítima e das pescas da UE para o período de 2014 a 2020.
O novo fundo permitirá:

Ajudar os pescadores na fase de transição para uma pesca sustentável;
Ajudar as comunidades costeiras a diversificarem as suas economias;
Financiar projetos que criem novos empregos e melhorem a qualidade de vida das populações costeiras;
Simplificar o acesso ao financiamento.

Fundo estrutural que apoia, desde 1975, a realização de infraestruturas e investimentos produtivos geradores de emprego, nomeadamente destinados às empresas. Destina-se a promover o investimento e a contribuir para reduzir os desequilíbrios entre as regiões da União. Os financiamentos prioritários visam a investigação, a inovação, as questões ambientais e a prevenção de riscos, enquanto os investimentos em infraestruturas continuam a ter um papel importante, nomeadamente nas regiões menos desenvolvidas.

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) foi criado em 1994 com o objetivo de prestar apoio às pequenas e médias empresas (PME). O Banco Europeu de Investimento (BEI) é o seu acionista maioritário, juntamente com o qual forma o chamado «Grupo BEI».
O FEI financia operações de capital de risco para apoiar pequenas e médias empresas (PME), sobretudo empresas em fase de arranque e do setor tecnológico. Proporciona também garantias a instituições financeiras (como os bancos) para cobrir os respetivos empréstimos às PME.
O FEI não é uma instituição de crédito: não concede empréstimos ou subvenções às empresas nem realiza investimentos diretos em empresas. Opera através de bancos e outros intermediários financeiros. Recorre aos seus fundos próprios ou aos fundos que lhe são confiados pelo BEI ou pela União Europeia.

Instituído em 1957 pelo Tratado de Roma, é o fundo estrutural mais antigo, contribuindo para o reforço da política económica e social da União, melhorando o emprego e as possibilidades de emprego. Para o efeito, o FSE apoia ações dos Estados-Membros visando o aumento da capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas, a melhoria do acesso ao emprego, a inserção profissional dos desempregados, o reforço da integração social das pessoas desfavorecidas, o aumento e a melhoria do investimento no capital humano, o reforço da capacidade institucional e a eficácia das administrações e dos serviços públicos.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) foi criado na sequência das cheias devastadoras que assolaram a Europa Central no Verão de 2002, enquanto meio de expressão da solidariedade europeia para com a população das regiões da UE afetadas por grandes catástrofes naturais.
O FSUE complementa as despesas públicas dos países afectados a fim de financiar as seguintes medidas essenciais de emergência:
Restabelecer imediatamente o bom funcionamento das infraestruturas e equipamentos nos domínios da energia, abastecimento de água, águas residuais, transportes, telecomunicações, saúde e ensino;
Disponibilizar alojamento provisório e prestar os serviços de socorro destinados a prover às necessidades mais prementes da população atingida;
Assegurar de imediato infraestruturas e medidas de prevenção para proteger o património cultural;
Limpar as zonas sinistradas, incluindo as zonas naturais.

Trata-se de um fundo que é criado para prestar apoio de um ou mais programas a vários instrumentos financeiros. Note-se que, se os instrumentos financeiros forem executados através de um fundo de fundos, o organismo que executa o fundo de fundos é considerado o único beneficiário.

Para o período 2014-2020, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) correspondem aos 5 Fundos do Quadro Estratégico Comum (QEC), a saber:

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Fundo Social Europeu (FSE)
Fundo de Coesão (FC)
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP)].
Por sua vez o QEC traduz os objetivos e as prioridades da Estratégia Europa 2020 em prioridades de investimento (no fundo corresponde a uma versão reforçada das Orientações Comunitárias para a Política de Coesão adotadas para o período 2007-2013).